6000511-40.2025.8.03.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2025

Valor da Causa

R$ 24.643,42

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

ALDECI CAMELO DOS SANTOS

CPF 316.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:10

Publicado Notificação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000511-40.2025.8.03.0007. AUTOR: ALDECI CAMELO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação revisional proposta por ALDECI CAMELO DOS SANTOS em desfavor de Banco Pan S.A. Contestação apresentada (ID 196

20/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 14:30

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de ALDECI CAMELO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:17

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000511-40.2025.8.03.0007. AUTOR: ALDECI CAMELO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM A RESCISÃO E ANULAÇÃO DO CONTRATO CONSIGNADO CARTÃO/OU A CON

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2025, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 22:20

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 14:30

Decisão

•10/09/2025, 22:20

Decisão

•26/08/2025, 14:34

Termo de Audiência

•18/07/2025, 14:44

Despacho

•02/06/2025, 15:50