6004207-08.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

HUANA SAMILIS PEREIRA DE ARAUJO

CPF 005.***.***-01

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004207-08.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: HUANA SAMILIS PEREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO HUANA SAMILIS PEREIRA DE ARAÚJO, por meio de advogado, interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva nº 6066988-63.2025.8.03.0001, em trâmite na 2ª Vara Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 16:24

Conhecido o recurso de HUANA SAMILIS PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 005.097.542-01 (AGRAVANTE) e provido

25/03/2026, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004207-08.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: HUANA SAMILIS PEREIRA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 2

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2026, 20:00

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 14:54

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2025, 21:42

TipoProcessoDocumento#53

•25/11/2025, 17:11