6100536-79.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.801,86

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSINETE DE SOUSA ROSA

CPF 388.***.***-82

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de ROSINETE DE SOUSA ROSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6100536-79.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSINETE DE SOUSA ROSA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 13:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/04/2026, 13:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/04/2026, 13:06

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2026, 08:44

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 13:06

Decisão

•08/02/2026, 08:44

Decisão

•11/12/2025, 12:00

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 11:48