6077597-08.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 724,01

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ALMIR ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 388.***.***-49

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 20:12

Decorrido prazo de ALMIR ALMEIDA DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:41

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 05/02/2026

12/02/2026, 12:16

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 08:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:04

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:04

Conclusos para decisão

12/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de ALMIR ALMEIDA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:02

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 08:40

Sentença

•09/12/2025, 09:15

Termo de Audiência

•01/12/2025, 16:13

Decisão

•23/09/2025, 15:38