6099136-30.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.580,86

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDENORA PINTO DE OLIVEIRA DA CUNHA

CPF 016.***.***-00

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099136-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALDENORA PINTO DE OLIVEIRA DA CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte autora alega impossibilidade de juntar as fichas financeiras que estão sob a guarda Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

11/03/2026, 12:37

Expedição de Notificação.

11/03/2026, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6099136-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALDENORA PINTO DE OLIVEIRA DA CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte autora alega impossibilidade de juntar as fichas financeiras que estão sob a guarda Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2026, 08:44

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 20:28

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:57

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 19:20

Decisão

•08/02/2026, 08:44

Decisão

•11/12/2025, 12:00

Documentos Sigilosos

•04/12/2025, 09:27

Documentos Sigilosos

•04/12/2025, 09:27

Documentos Sigilosos

•04/12/2025, 09:27

Documentos Sigilosos

•04/12/2025, 09:27

Documentos Sigilosos

•04/12/2025, 09:27

Documentos Sigilosos

•04/12/2025, 09:27