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6004417-59.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
MARIA AUGUSTA LOBATO DOS SANTOS
CPF 080.***.***-34
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
ARNALDO DE SOUSA COSTA
OAB/AP 3194•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Acórdão em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:07Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 00:23Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004417-59.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIA AUGUSTA LOBATO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: ARNALDO DE SOUSA COSTA - AP3194-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) AGRAVADO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A RELATÓRIO MARIA AUGUSTA LOBATO DOS SANTOS, por meio de advogado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, que Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
10/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
09/04/2026, 08:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 08:35Conhecido o recurso de MARIA AUGUSTA LOBATO DOS SANTOS - CPF: 080.547.382-34 (AGRAVANTE) e provido
09/04/2026, 08:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 17:41Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 17:39Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/03/2026, 11:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:03Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004417-59.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA AUGUSTA LOBATO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO DE SOUSA COSTA - AP3194-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06/04/2026.
16/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2026, 00:23Juntada de Certidão
13/03/2026, 16:41Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•09/04/2026, 08:35
TipoProcessoDocumento#74
•09/04/2026, 08:35
TipoProcessoDocumento#64
•10/12/2025, 14:48
TipoProcessoDocumento#216
•09/12/2025, 10:25