6004326-42.2025.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 49.515,42

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO FURTADO REGO

CPF 743.***.***-30

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4787-25

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS HENRIQUE COSTA SODRE

OAB/MA 29964•Representa: ATIVO

MONIQUE BARBOSA DA SILVA

OAB/AP 5318•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE COSTA SODRE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004326-42.2025.8.03.0008. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FURTADO REGO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

30/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:52

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de MONIQUE BARBOSA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE COSTA SODRE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:55

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:34

Sentença

•03/03/2026, 11:54

Termo de Audiência

•30/01/2026, 13:15

Decisão

•10/11/2025, 10:39