6006189-51.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DIEGO SANTOS PIRES

OAB/AP 2237•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 01:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2026, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2026, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2026, 16:10

Documentos

Termo de Audiência

•09/03/2026, 12:10

Decisão

•11/12/2025, 11:44

Decisão

•11/11/2025, 13:14

Decisão

•16/09/2025, 07:12

Decisão

•02/09/2025, 08:42

Decisão

•30/06/2025, 16:17