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6001132-25.2025.8.03.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CHARLES ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS
CPF 772.***.***-15
RUI MARQUES DA COSTA
CPF 415.***.***-68
JOSE DA SILVA MACEDO
CPF 316.***.***-15
Advogados / Representantes
OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO
OAB/AP 1154•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Termo de Audiência.
25/03/2026, 13:08Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 08:00, Vara Única da Comarca de Porto Grande.
25/03/2026, 13:08Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2026, 13:08Juntada de Certidão
06/03/2026, 10:36Juntada de Certidão
06/03/2026, 10:34Juntada de Certidão
10/02/2026, 12:51Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:28Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.
23/01/2026, 05:10Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MACEDO em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 05:10Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:36Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2026, 16:42Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2026, 16:42Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
17/01/2026, 16:42Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 03:38Documentos
Termo de Audiência
•25/03/2026, 13:08
Decisão
•23/09/2025, 08:42
Ato ordinatório
•29/07/2025, 12:29
Ato ordinatório
•29/07/2025, 12:29
Decisão
•24/06/2025, 14:03