6003484-83.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDELINA MORAIS DE MACEDO

CPF 112.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALDELINA MORAIS DE MACEDO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:22

Publicado Alvará em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 03:42

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALDELINA MORAIS DE MACEDO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003484-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

12/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 13:42

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 00:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão

10/09/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2025, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/07/2025, 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/07/2025, 08:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/07/2025, 08:06

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 14:06

Ato ordinatório

•23/07/2025, 08:01

Decisão

•07/07/2025, 20:44

Ato ordinatório

•12/05/2025, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 10:18

Sentença

•13/03/2025, 08:46

Sentença

•13/03/2025, 08:46

Ato ordinatório

•24/02/2025, 10:14

Ato ordinatório

•24/02/2025, 10:14

Decisão

•03/02/2025, 10:27

Decisão

•03/02/2025, 10:27