6004440-05.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.680,53

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

ERICK NEGRAO DE SOUZA

CPF 512.***.***-15

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:39

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 01:02

Juntada de Certidão

24/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:24

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004440-05.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ERICK NEGRAO DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ERICK NEGRÃO DE SOUZA em face da decisão proferida nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva oriunda da ação nº 0025494-88.2009.8.03.0001, ajuizada pelo Sindicato dos Servido

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 11:51

Conhecido o recurso de ERICK NEGRAO DE SOUZA - CPF: 512.051.652-15 (AGRAVANTE) e provido

02/03/2026, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 12:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 11:51

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2025, 12:07

TipoProcessoDocumento#216

•09/12/2025, 18:41

TipoProcessoDocumento#216

•09/12/2025, 18:41