6098525-77.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.782,50

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DANIELA GONCALVES MELO

CPF 003.***.***-21

Autor

LUIZ PAULO CORREA FERREIRA

CPF 032.***.***-65

Reu

CAPITAL ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

OAB/AP 3039•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:33

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:32

Expedição de Carta.

20/04/2026, 09:42

Não confirmada a citação eletrônica

11/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 08:31

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de CAPITAL ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUIZ PAULO CORREA FERREIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:10

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6098525-77.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIELA GONCALVES MELO REU: CAPITAL ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA, LUIZ PAULO CORREA FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com rest

24/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 10:49

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:37

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/02/2026, 21:44

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 10:49

Decisão

•23/02/2026, 10:49

Decisão

•12/12/2025, 07:58

Decisão

•12/12/2025, 07:58

Decisão

•09/12/2025, 13:40