6023594-06.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.092,20

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LUIS HELENO DA ROCHA RIBEIRO

CPF 226.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0261-58

Reu

Advogados / Representantes

NAIANA DUARTE DE CAMPOS

OAB/AP 4470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:35

Juntada de Certidão

16/04/2026, 06:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 06:40

Juntada de Certidão

16/04/2026, 06:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS HELENO DA ROCHA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 10 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6023594-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS HELENO DA ROCHA RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 10 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6023594-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]

11/03/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

05/03/2026, 22:30

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de LUIS HELENO DA ROCHA RIBEIRO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:16

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 22:30

Decisão

•09/01/2026, 07:20

Decisão

•09/12/2025, 12:36

Decisão

•23/04/2025, 23:55