6002591-92.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 601,20

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KEDMA FRANCIANE FEITOSA MACIEL

CPF 730.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:34

Publicado Alvará em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KEDMA FRANCIANE FEITOSA MACIEL REQUERIDO: MUNICIP Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002591-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

15/12/2025, 00:00

Expedição de #Não preenchido#.

12/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:32

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 11:49

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/08/2025, 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/08/2025, 09:09

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 08:59

Ato ordinatório

•08/08/2025, 11:57

Decisão

•05/08/2025, 10:47

Ato ordinatório

•07/06/2025, 11:45

Ato ordinatório

•07/06/2025, 11:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 19:45

Petição

•14/04/2025, 17:48

Sentença

•14/04/2025, 09:07

Sentença

•14/04/2025, 09:07

Despacho

•06/02/2025, 15:50