6004267-78.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

CPF 003.***.***-54

Autor

IVANILDO BENTES DE LIMA

CPF 840.***.***-87

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINLA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

IVANILDO BENTES DE LIMA

CPF 840.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

OAB/AP 4611•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:50

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:48

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 11:46

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de acórdão

05/02/2026, 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:10

Publicado Acórdão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004267-78.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS - AP4611-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINLA DA COMARCA DE MACAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, em favor de IVANILDO BENTES DE LIMA, atu

04/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/02/2026, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 21:56

Denegado o Habeas Corpus a IVANILDO BENTES DE LIMA - CPF: 840.611.702-87 (PACIENTE)

02/02/2026, 21:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 21:56

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 21:56

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2025, 08:24

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 20:45