6100266-55.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TAISE MARIA COSTA CORREA

CPF 226.***.***-49

Autor

TEREZINHA COSTA CORREA

CPF 432.***.***-87

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA

OAB/AP 4938•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:42

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:42

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

29/04/2026, 14:32

Homologada a Transação

29/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de réplica

29/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:19

Expedição de Termo de Audiência.

05/03/2026, 09:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/03/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 23:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:42

Documentos

Termo de Audiência

•29/04/2026, 14:32

Termo de Audiência

•05/03/2026, 09:54

Decisão

•19/02/2026, 12:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2026, 15:42

Decisão

•20/12/2025, 18:30

Decisão

•12/12/2025, 08:27

Decisão

•10/12/2025, 11:23