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6100037-95.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 21.296,05
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ADRYELLY ONEIDE CORREA BEZERRA
CPF 028.***.***-80
ALICE OPERADORA LTDA.
CNPJ 34.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
LUCIANA UCHOA RIBEIRO
OAB/AP 3138•Representa: ATIVO
YASMIM SILVA FORTES
OAB/SP 424174•Representa: PASSIVO
GIOVANNA RICCI YUNES SALLES
OAB/SP 512228•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/05/2026, 13:11Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/05/2026, 11:47Decorrido prazo de ALICE OPERADORA LTDA. em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:18Decorrido prazo de ADRYELLY ONEIDE CORREA BEZERRA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:40Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:40Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6100037-95.2025.8.03.0001. AUTOR: ADRYELLY ONEIDE CORREA BEZERRA REU: ALICE OPERADORA LTDA. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeitada a preliminar de ilegitimidade ativa parcia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/04/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
07/04/2026, 14:27Conclusos para julgamento
05/03/2026, 14:33Expedição de Termo de Audiência.
05/03/2026, 10:07Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
05/03/2026, 10:07Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 10:07Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 23:27Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 18:05Decorrido prazo de ALICE OPERADORA LTDA. em 05/02/2026 23:59.
09/02/2026, 00:57Documentos
Sentença
•07/04/2026, 14:27
Termo de Audiência
•05/03/2026, 10:07
Decisão
•12/12/2025, 08:29