6092649-44.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 58.190,94

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TELMA RUTE FRANKLIN DA SILVA

CPF 060.***.***-20

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 09:42

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de TELMA RUTE FRANKLIN DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:05

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6092649-44.2025.8.03.0001. AUTOR: TELMA RUTE FRANKLIN DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei nº 9.099/95. 2. A parte requerida suscitou pre Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/03/2026, 19:27

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de TELMA RUTE FRANKLIN DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:19

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: TELMA RUTE FRANKLIN DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA REU: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA DESPACHO Intimem-se as partes para que informe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6092649-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 19:27

Sentença

•04/03/2026, 19:27

Despacho

•26/01/2026, 11:42

Despacho

•26/01/2026, 11:42

Decisão

•19/11/2025, 10:17