6084673-83.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.190,15

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIA ZENIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 859.***.***-72

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

01/05/2026, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIA ZENIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084673-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Precatório]

18/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

17/03/2026, 08:09

Expedição de Notificação.

17/03/2026, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

16/03/2026, 19:24

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIA ZENIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084673-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Precatório]

15/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:08

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 19:24

Decisão

•20/10/2025, 08:58

Outros Documentos

•16/10/2025, 00:45

Outros Documentos

•16/10/2025, 00:45

Outros Documentos

•16/10/2025, 00:45