6054515-45.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 71.309,05

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDMARIA DE AZEVEDO LIMA

CPF 308.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054515-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDMARIA DE AZEVEDO LIMA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Embargos de Declaração (ID 25618641) opostos pel

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 09:39

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2026, 13:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2026, 13:58

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/12/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:03

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 13:58

Outros Documentos

•22/12/2025, 16:55

Decisão

•11/12/2025, 17:54

Decisão

•31/07/2025, 19:41

Outros Documentos

•30/07/2025, 13:29

Outros Documentos

•30/07/2025, 13:29