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6058455-18.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 4.554,08
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
EDINALDO QUINTELA DOS SANTOS DE ANDRADE
CPF 433.***.***-91
DOMESTILAR LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE
OAB/AP 1579•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 18:51Transitado em Julgado em 12/12/2025
19/03/2026, 18:51Juntada de Certidão
19/03/2026, 18:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 04:01Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 04:01Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDINALDO QUINTELA DOS SANTOS DE ANDRADE REU: DOMESTILAR LTDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, com suporte no a Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058455-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/12/2025, 00:00Homologada a Transação
12/12/2025, 10:25Conclusos para julgamento
11/12/2025, 13:33Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
03/12/2025, 07:57Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/12/2025, 07:57Expedição de Termo de Audiência.
02/12/2025, 14:32Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 11:30, CEJUSC - Zona Norte.
02/12/2025, 14:32Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 14:32Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2025 11:30, CEJUSC - Zona Norte.
02/12/2025, 12:28Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
02/12/2025, 09:33Documentos
Sentença
•12/12/2025, 10:25
Sentença
•12/12/2025, 10:25
Termo de Audiência
•02/12/2025, 14:32
Termo de Audiência
•10/11/2025, 12:26
Decisão
•25/08/2025, 11:25