6004458-26.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

JACKSON MARTINS FERREIRA

CPF 324.***.***-34

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

CNPJ 02.***.***.0001-13

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BEZERRA MENESES

OAB/PE 58698•Representa: ATIVO

ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA

OAB/PE 57646•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

TATIANA COELHO LOPES

OAB/SP 290690•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:21

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JACKSON MARTINS FERREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004458-26.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: JACKSON MARTINS FERREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA - PE57646, RODRIGO BEZERRA MENESES - PE58698 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO MASTER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., QISTA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO AGIBANK S.A, BRB BANCO DE BRASILIA SA, AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A, BANCO BMG S.A Advogado do Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 13:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/03/2026, 13:43

TipoProcessoDocumento#74

•09/03/2026, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#216

•10/12/2025, 14:54