0005378-46.2018.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS

CPF 033.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0005378-46.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Posse de Drogas para Consumo Pessoal]

15/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 00:26

Faço juntada a estes autos de resposta ao Nº: 4674942, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ).

22/07/2025, 11:47

Evolução da Classe Processual

21/07/2025, 13:15

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #192

18/07/2025, 09:14

Mandado

17/07/2025, 09:10

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/06/2025 09:32:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/07/2025, 06:01

Faço juntada a estes autos de resposta ao ofício Nº: 4674942, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ).

24/06/2025, 11:24

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

23/06/2025, 13:38

Certifico que o documento de ordem 187 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025055514G1OS0.

23/06/2025, 13:37

Nº: 4674942, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2025

23/06/2025, 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/06/2025

23/06/2025, 13:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/07/2025 às 11:30h

12/06/2025, 09:32

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabinete da 4ª Vara Criminal.

30/05/2025, 08:12

Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS, pela prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos 33 da Lei n° 11.343/2006.Notificado para apresentar defesa preliminar, o acusado ofertou defesa por meio de advoga (...)

28/04/2025, 13:31

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