6082860-21.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 2745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CORINA BARBOSA MALHEIROS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS CONCEICAO DO VALE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:38

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 07:26

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 10:26

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:22

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 10:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE FRANCISCO TELES DO NASCIMENTO Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082860-21.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

12/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/01/2026, 07:14

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 10:14

Ato ordinatório

•24/04/2026, 07:26

Ato ordinatório

•22/04/2026, 10:24

Decisão

•24/11/2025, 11:14

Decisão

•13/10/2025, 23:55