6004488-61.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY

CPF 012.***.***-14

Autor

3 VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPA/AP

Reu

HEDILAN DE SOUZA PANTOJA

CPF 088.***.***-16

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY

OAB/AP 3856•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:19

Juntada de Certidão

02/03/2026, 09:19

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 01:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 08:17

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY em 19/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:59

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2026, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004488-61.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY Advogado do(a) IMPETRANTE: JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY - AP3856-A IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ/AP RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Advogado Jordan Douglas Cruz Nery, em favor do paciente HEDILAN DE SOUZA PANTOJA por ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juízo d

09/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/02/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:20

Denegado o Habeas Corpus a HEDILAN DE SOUZA PANTOJA - CPF: 088.857.552-16 (PACIENTE) e 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá/AP (IMPETRADO)

06/02/2026, 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 13:20

TipoProcessoDocumento#74

•06/02/2026, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2025, 11:29