0022817-60.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCOS BARROS GOMES

CPF 030.***.***-79

Reu

JERFESON GABRIEL DA SILVA UCHOA

CPF 992.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/AP 5181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JERFESON GABRIEL DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022817-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JERFESON GABRIEL DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022817-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JERFESON GABRIEL DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022817-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

15/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 06:21

Mandado

21/07/2025, 22:04

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - MARCOS BARROS GOMES.

11/07/2025, 13:36

MANDADO JUDICIAL para - MARCOS BARROS GOMES - emitido(a) em 23/06/2025

23/06/2025, 11:10

Decurso de Prazo em 25/05/2025 para apresentação de resposta à acusação, sem que o tenha feito.

23/06/2025, 11:04

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JERFESON GABRIEL DA SILVA UCHÔA, RG nº 618306 PCT AP, CPF nº 992.189.682-20 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA PARANÁ, n 682, SANTA RITA, MACAPÁ-AP e telefone para contato, (96) 99206-5670 Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 20/08/2025

20/06/2025, 11:09

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário MARCOS BARROS GOMES, RG nº 644443, CPF nº 030.956.682-79, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA MESOPOTÂMIA, 2333 - RENASCER II - MACAPÁ/AP, e telefone para contato, (96) 98126-1631. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 20/07/2025.

20/06/2025, 10:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2025 10:53:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). Apresentação de resposta à acusação.

17/05/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2025 10:53:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

07/05/2025, 07:30

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP (movimentos 12), o acusado JERFESON GABRIEL DA SILVA UCHÔA apresentou resposta à acusação no movimento 31, por meio de Advogado, oportunidade em que requereu a rejeição da denúncia por ausência de justa cau (...)

06/05/2025, 10:53

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JERFESON GABRIEL DA SILVA UCHÔA, RG nº 618306 PCT AP, CPF nº 992.189.682-20 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA PARANÁ, n 682, SANTA RITA, MACAPÁ-AP e telefone para contato, (96) 99206-5670 Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 20/06/2025.

24/04/2025, 09:21

Certifico que, nesta data, os autos seguiram conclusos para análise de petição.

22/04/2025, 10:43

Documentos

Nenhum documento disponivel