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6088719-18.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
6 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/01/2026, 13:01Determinado o arquivamento definitivo
25/01/2026, 21:16Juntada de Petição de petição
24/01/2026, 15:29Conclusos para decisão
19/01/2026, 12:21Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 20:37Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 20:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 11:20Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 11:05Juntada de Petição de petição de habilitação
18/12/2025, 07:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 04:11Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 04:11Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6088719-18.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: LAÉRCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª D
15/12/2025, 00:00Expedição de Termo de Audiência.
12/12/2025, 11:16Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2025 09:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.
12/12/2025, 11:16Proferido despacho de mero expediente
12/12/2025, 11:16Documentos
Decisão
•25/01/2026, 21:16
Termo de Audiência
•12/12/2025, 11:16
Despacho
•31/10/2025, 19:23