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6004481-69.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoRedução da Capacidade AuditivaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 60.938,26
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
BENEDITO TRINDADE PINTO
CPF 757.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE
OAB/SP 331520•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Acórdão em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004481-69.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: BENEDITO TRINDADE PINTO Advogado do(a) AGRAVANTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATÓRIO BENEDITO TRINDADE PINTO, por advogado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, nos autos do processo nº 6002059-52.2024.8 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
10/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 22:30Juntada de Certidão
09/04/2026, 17:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 17:18Conhecido o recurso de BENEDITO TRINDADE PINTO - CPF: 757.990.812-34 (AGRAVANTE) e provido
09/04/2026, 17:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 17:41Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:03Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:03Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 15:50Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004481-69.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BENEDITO TRINDADE PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03/
16/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
13/03/2026, 16:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 16:41Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•09/04/2026, 17:18
TipoProcessoDocumento#74
•09/04/2026, 17:18
TipoProcessoDocumento#53
•12/12/2025, 12:58
TipoProcessoDocumento#64
•12/12/2025, 12:25
TipoProcessoDocumento#53
•11/12/2025, 13:46