6004486-91.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

RAFAEL SOUZA ALVES

CPF 984.***.***-15

Autor

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES

CPF 009.***.***-05

Autor

VARA UNICA DE FERREIRA GOMES

Reu

NEILTON DOS SANTOS SILVA

CPF 045.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES

OAB/AP 3702•Representa: ATIVO

RAFAEL SOUZA ALVES

OAB/AP 3057•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:45

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 14:30

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 10:18

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA ALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:24

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de acórdão

04/03/2026, 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004486-91.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES, RAFAEL SOUZA ALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES - AP3702-A Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL SOUZA ALVES - AP3057 IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:10

Denegado o Habeas Corpus a NEILTON DOS SANTOS SILVA - CPF: 045.235.272-02 (PACIENTE)

02/03/2026, 12:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2025, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2025, 13:04