6055044-98.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.989,61

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DANIELE DO NASCIMENTO SILVA

CPF 743.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

LANA GLEICE ESPINDOLA FIGUEIREDO

OAB/AP 2929•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:22

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6055044-98.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELE DO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a sentença proferida no Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 15:24

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 08:28

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:35

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 13:08

Ato ordinatório

•27/02/2026, 13:08

Decisão

•12/12/2025, 15:24

Decisão

•12/12/2025, 15:24

Decisão

•08/10/2025, 08:28

Decisão

•08/10/2025, 08:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 11:34

Decisão

•24/03/2025, 12:58

Decisão

•24/03/2025, 12:58

Decisão

•19/02/2025, 08:44

Sentença

•14/01/2025, 12:43

Sentença

•14/01/2025, 12:43

Decisão

•22/10/2024, 11:03

Decisão

•22/10/2024, 11:03