6094389-37.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 813,28

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDVAN CORREIA LUIZ

CPF 438.***.***-72

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:58

Juntada de Certidão

04/05/2026, 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de EDVAN CORREIA LUIZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:25

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094389-37.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDVAN CORREIA LUIZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva profer

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 14:38

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:37

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:17

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:08

Decisão

•12/12/2025, 12:54

Decisão

•24/11/2025, 08:51

Outros Documentos

•19/11/2025, 10:01

Outros Documentos

•19/11/2025, 10:01

Outros Documentos

•19/11/2025, 10:01