6100538-49.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.503,13

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ODETE SUELY UCHOA DE SA CAVALCANTE

CPF 163.***.***-49

Autor

ALBERTO LEOPOLDO DE SA CAVALCANTE FILHO

CPF 112.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:58

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:58

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 11:58

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:58

Homologada a Transação

22/04/2026, 10:14

Expedição de Termo de Audiência.

22/04/2026, 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 09:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

22/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/04/2026, 09:11

Expedição de Termo de Audiência.

12/03/2026, 09:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

12/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2026 09:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

12/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de ALBERTO LEOPOLDO DE SA CAVALCANTE FILHO em 28/01/2026 23:59.

20/02/2026, 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 14:19

Documentos

Termo de Audiência

•22/04/2026, 10:14

Termo de Audiência

•12/03/2026, 09:28

Decisão

•17/12/2025, 13:11

Decisão

•12/12/2025, 08:41