6014943-82.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ROBERTO LENO BORGES DE SA

Terceiro

ERNANDES SOUZA SANTOS

Terceiro

RYAN GABRIEL GONCALVES MARTINS

CPF 054.***.***-64

Reu

ROBERTO LENO BORGES DE SA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

OAB/AP 4178•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 16:13

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 10:58

Conclusos para decisão

05/02/2026, 21:07

Decorrido prazo de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:42

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: RYAN GABRIEL GONCALVES MARTINS Certifico para os devidos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014943-82.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

15/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/12/2025, 19:50

Juntada de Petição de memoriais

09/12/2025, 20:54

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 10:39

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:39

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:04

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 10:58

Termo de Audiência

•18/11/2025, 08:46

Ato ordinatório

•27/10/2025, 08:58

Ato ordinatório

•18/09/2025, 09:08

Ato ordinatório

•04/08/2025, 15:11

Ato ordinatório

•18/07/2025, 08:36

Decisão

•07/07/2025, 10:32

Ato ordinatório

•26/05/2025, 11:45

Ato ordinatório

•19/05/2025, 09:06

Decisão

•29/03/2025, 15:54