6085411-71.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.008,77

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AGDA MARIA DA SILVA DOS SANTOS

CPF 654.***.***-00

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AGDA MARIA DA SILVA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085411-71.2025.8.03.0001. REQUERENTE: AGDA MARIA DA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por AGDA MARIA DA SILVA DOS SANTOSem desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pretende

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 14:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2026, 12:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085411-71.2025.8.03.0001. REQUERENTE: AGDA MARIA DA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto inde

26/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 13:09

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 12:49

Decisão

•23/02/2026, 13:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2025, 14:57

Decisão

•20/10/2025, 08:20

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 21:46

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 21:46

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 21:46

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 21:46

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 21:46