6091469-90.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.424,60

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SEBASTIAO LIMA DA SILVA

CPF 118.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:30

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO LIMA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6091469-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 06:50

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 22:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/02/2026, 21:37

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 21:37

Documentos

Petição

•10/04/2026, 15:23

Sentença

•23/02/2026, 22:19

Decisão

•26/01/2026, 09:41

Ato ordinatório

•15/12/2025, 07:42

Decisão

•10/11/2025, 15:54