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6004426-21.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
CPF 431.***.***-00
JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA/AP
JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA/AP
PAULO RENATO MOURAO CAMPOS
CPF 057.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA
OAB/AP 6046•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 11:49Expedição de Certidão.
24/03/2026, 11:48Expedição de Ofício.
23/03/2026, 06:03Transitado em Julgado em 10/03/2026
11/03/2026, 11:15Juntada de Certidão
11/03/2026, 11:15Decorrido prazo de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:04Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/03/2026, 22:24Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 22:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:00Publicado Acórdão em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004426-21.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA - AP6046 IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ/AP RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Marcio Andrey Serra Pinheir
25/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
24/02/2026, 11:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 11:10Denegado o Habeas Corpus a MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 431.905.452-00 (IMPETRANTE) e PAULO RENATO MOURAO CAMPOS - CPF: 057.978.852-04 (PACIENTE)
24/02/2026, 11:10Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2026, 12:47Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•24/02/2026, 11:10
TipoProcessoDocumento#74
•24/02/2026, 11:10
TipoProcessoDocumento#64
•15/12/2025, 08:00
TipoProcessoDocumento#64
•12/12/2025, 15:37
TipoProcessoDocumento#64
•09/12/2025, 20:47