6092316-92.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.794,82

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA SHIRLEY TAVARES GOMES

CPF 332.***.***-97

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 08:32

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 07:57

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2026, 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 22:26

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 22:26

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:07

Publicado Notificação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:07

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA SHIRLEY TAVARES GOMES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Certifico que a audiência de CONCILIAÇÃO foi agendada Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CERTIDÃO AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6092316-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]

26/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:32

Decisão

•16/03/2026, 12:15

Decisão

•12/12/2025, 11:48

Decisão

•13/11/2025, 10:17