6022561-78.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.879,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

GLEICIENE CALDAS REIS

CPF 987.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6022561-78.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GLEICIENE CALDAS REIS Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Síntese dos fatos: A parte autora, professora efetiva da rede pública municipal, pleiteia a condenação da parte ré ao pagamento das diferenças salaria Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6022561-78.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GLEICIENE CALDAS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 27/03/20

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/03/2026, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2026, 21:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022561-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GLEICIENE CALDAS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 08:18

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 09:37

Documentos

Ato ordinatório

•13/02/2026, 12:24

Ato ordinatório

•13/02/2026, 12:24

Sentença

•12/12/2025, 09:37

Despacho

•09/10/2025, 21:45

Despacho

•09/10/2025, 21:45

Decisão

•23/04/2025, 21:09