6070642-58.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.364,01

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LOURIVAL BARBOSA GIBSON

CPF 786.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070642-58.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LOURIVAL BARBOSA GIBSON REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo

24/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:57

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 18:22

Conclusos para decisão

14/03/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:47

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070642-58.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LOURIVAL BARBOSA GIBSON REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo

10/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 09:09

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:59

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:33

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:22

Decisão

•06/03/2026, 09:09

Decisão

•12/12/2025, 12:55

Decisão

•03/09/2025, 10:57

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:29

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:29

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:29

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:29

Outros Documentos

•29/08/2025, 17:29