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0025135-16.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA
OAB/AP 4854Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMARA LAISSA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de SAMARA LAISSA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/05/2026, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 22:44

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:03

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:17

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:40

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 10:35
Documentos
Decisão
03/02/2026, 16:16
Decisão
09/01/2026, 10:19
Termo de Audiência
19/12/2025, 08:23
Ato ordinatório
15/12/2025, 08:49
Decisão
24/06/2025, 20:48
Decisão
28/04/2025, 13:40
Decisão
28/03/2025, 14:49
Decisão
18/12/2024, 17:22