6080434-36.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.333,99

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARINILDA CONCEICAO SANTOS DOS PASSOS

CPF 209.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de MARINILDA CONCEICAO SANTOS DOS PASSOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080434-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARINILDA CONCEICAO SANTOS DOS PASSOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de MARINILDA CONCEICAO SANTOS DOS PASSOS em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080434-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARINILDA CONCEICAO SANTOS DOS PASSOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (descon

12/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:44

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:25

Decisão

•09/01/2026, 08:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2025, 14:51

Decisão

•18/10/2025, 19:08

Decisão

•03/10/2025, 08:26

Documentos Sigilosos

•01/10/2025, 09:54