6079405-48.2025.8.03.0001

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

ELVEN VIEIRA COSTA

CPF 899.***.***-68

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

OAB/AP 1840•Representa: PASSIVO

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

OAB/AP 2839•Representa: PASSIVO

TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE

OAB/AP 5232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELVEN VIEIRA COSTA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de ELVEN VIEIRA COSTA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:07

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:42

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de DEIVIDY LEE CARNEIRO BARBOSA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:11

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 09:26

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 11:25

Decisão

•18/12/2025, 13:05

Decisão

•12/12/2025, 13:55

Decisão

•04/12/2025, 13:54

Despacho

•14/11/2025, 10:08

Ato ordinatório

•25/10/2025, 17:24

Termo de Audiência

•25/10/2025, 17:20

Decisão

•22/10/2025, 14:39

Decisão

•07/10/2025, 13:08

Decisão

•28/09/2025, 17:07