6100934-26.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.362,04

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JONAILSON CORREA CRUZ

CPF 278.***.***-15

Autor

LILIAM LUCIENE VICENTINI

CPF 019.***.***-37

Autor

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO

OAB/SP 317660•Representa: ATIVO

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

OAB/SP 325391•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 02/02/2026

03/03/2026, 09:27

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES TERENCIO em 02/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO em 02/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:36

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6100934-26.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos est

16/12/2025, 00:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/12/2025, 18:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/12/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 17:51

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2025, 17:42

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 17:42

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 18:51