6086256-06.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

CPF 805.***.***-04

Autor

FELIPE NAZARE MONTEIRO DA SILVA

Terceiro

FELIPE NAZARE MONTEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE MONTEIRO COSTA

OAB/AP 4367•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSUE MONTEIRO COSTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6086256-06.2025.8.03.0001. AUTOR: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL REU: FELIPE NAZARÉ MONTEIRO DA SILVA DECISÃO Tratam os autos de pedido de explicações em Juízo. Intimado o interpelado, apresentou as explicações solicitadas(I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/04/2026, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

13/04/2026, 23:12

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

13/04/2026, 23:12

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 10:29

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:37

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 23:12

Decisão

•02/02/2026, 09:43

Decisão

•10/11/2025, 11:48