6100792-22.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 360.327,14

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ALVES DE MORAES

CPF 449.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP 2009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 09:27

Juntada de Informações

30/03/2026, 07:45

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 23:44

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:40

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6100792-22.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE ALVES DE MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade c/c Reconhecimento de Acidente de Trabalho c/c Conversão em Benefício por Incapacidade Acident

16/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 13:07

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 08:54