6073542-14.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.930,09

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JEAN ROGERIO LEMOS GAMA

CPF 316.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 23/01/2026 06:00.

24/01/2026, 01:03

Juntada de Petição de ciência

23/01/2026, 09:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 08/01/2026 16:24.

09/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Macapá

01/01/2026, 13:48

Recebidos os autos

01/01/2026, 13:47

Documentos

Decisão

•31/12/2025, 14:40

Decisão

•30/12/2025, 19:41

Decisão

•25/12/2025, 11:03

Outros Documentos

•24/12/2025, 20:18

Decisão

•12/12/2025, 14:05

Decisão

•16/09/2025, 17:25