6046912-18.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.210,45

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

SANDRA REGINA PADILHA

CPF 639.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 15/04/2026

11/05/2026, 08:11

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 09:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

28/04/2026, 07:48

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:21

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição de habilitação

26/03/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:59

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 3. Dispositivo Diante do exposto, com base na fundamentação acima, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários, com base no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, intimem-se.

24/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2026, 08:45

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 09:57

Sentença

•12/03/2026, 08:45

Sentença

•17/11/2025, 10:31

Despacho

•21/10/2025, 13:50

Termo de Audiência

•17/10/2025, 10:18

Decisão

•01/08/2025, 10:55