6083165-05.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.084,10

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ROSINALDO AMARAL MENDONCA

CPF 209.***.***-53

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de ROSINALDO AMARAL MENDONCA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/04/2026, 20:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/04/2026, 20:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/04/2026, 20:28

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083165-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSINALDO AMARAL MENDONCA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Após a expedição da requisição do crédito principal, o advogado da parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 11:13

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:33

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 11:13

Decisão

•12/12/2025, 10:06

Decisão

•10/10/2025, 12:12

Outros Documentos

•10/10/2025, 10:04

Outros Documentos

•10/10/2025, 10:04