6001802-72.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 13:07

Desentranhado o documento

02/03/2026, 13:07

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2026, 11:57

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:34

Publicado EDITAL em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MI Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari EDITAL DE CITAÇÃO/CRIMINAL PRAZO: 15 (quinze) dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001802-72.2025.8.03.0008 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha]

16/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

05/12/2025, 12:59

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

28/11/2025, 17:37

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:44

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:57

Decisão

•28/11/2025, 17:37

Ato ordinatório

•09/10/2025, 13:25

Decisão

•09/10/2025, 12:04

Decisão

•25/09/2025, 17:41

Decisão

•16/06/2025, 08:29