6004485-37.2024.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.510,91

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

JOCILENE SODRE DOS SANTOS

CPF 522.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:54

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004485-37.2024.8.03.0002. REQUERENTE: JOCILENE SODRE DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da DPE-AP. Transfira-se a quantia de R$ 402,96 (quatrocentos e dois reais e

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 10:24

Realizado cálculo de custas

09/12/2025, 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

09/12/2025, 10:02

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 11:37

Despacho

•01/07/2025, 13:43

Petição

•02/06/2025, 15:00

Ciência

•09/04/2025, 11:02

Sentença

•04/04/2025, 18:31

Termo de Audiência

•27/03/2025, 12:28

Despacho

•12/02/2025, 14:25

Despacho

•16/12/2024, 08:13

Ato ordinatório

•25/10/2024, 10:25

Despacho

•02/10/2024, 15:48

Decisão

•01/08/2024, 18:19